O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Janene responderá a processo criminal no Supremo

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou legal a prestação de serviços de adolescentes a empresas parceiras do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.